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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:00
Ipea: de 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário
Levantamento divulgado faz parte do lançamento do Sips. Pesquisa também avaliou a prática cultural
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 14:05
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:43
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:50
Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?
Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 11:54
Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ser encerrado até o fim do mês
A intenção do Planalto é que o processo seja encerrado ainda em agosto.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:16
Promotora pede que seja encerrado processo a que responde por peculato e corrupção passiva
A acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou HC no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender o curso da ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho iniciado e encerrado no Brasil. Aplicação de lei estrangeira.
O reclamante foi contratado pela General Motors do Brasil (GMB) e transferido por três anos para Opel Portugal, ambas do grupo General Motors Corporation - GMC, USA
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:41
Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 18:40
Acordo prevê o pagamento de mais de R$ 3 milhões a ex-gerente da Fininvest
Com o acordo, foi encerrado um litígio que persistia desde 1998 na Justiça do Trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:05
Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?
A solução para a regularização desses casos pode vir pela adjudicação compulsória. Com a regulamentação cremos que também de forma Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:45
Auxílio Emergencial: Caixa paga 4ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4 nesta quinta
Para os demais trabalhadores, quarta parcela começou a ser paga na quarta-feira (22).
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui créditos da 4ª parcela; ainda não há data para próximos pagamentos
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:05
Ação de rescisão contratual. Compra de veículo.
Aquisição de veículo 0 km. Entrega de veículo semi-novo. Danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:50
Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem
Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:56
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:44
Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa
Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 09:59
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos
Para o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé entender que o contrato não estaria encerrado após tanto tempo sem pagamento.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:30
Protocolo de recurso por servidor do fórum após horário de expediente não afasta intempestividade
recurso protocolizado 40 minutos depois de encerrado o expediente forense
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:43
Quem responde pelas dívidas deixadas pelo falecido depois de encerrado o Inventário com a partilha da herança?
As dívidas também prescrevem e, dessa forma ninguém responderá por elas ETERNAMENTE: nem o morto, nem sua herança e muito menos os herdeiros que receberam a herança.